Hoje, o governo do Estado apresenta à sociedade gaúcha o programa estruturante Boa Escola para Todos, de responsabilidade da Secretaria de Educação.Nos últimos anos, o Rio Grande do Sul, que já teve a melhor educação pública do país, perdeu posição no contexto nacional. Em 2005, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do MEC indica que nossa rede estadual ficou em sexto lugar na 1ª a 4ª série, quarto lugar na 5ª a 8ª série e segundo lugar no Ensino Médio. Para reverter essa tendência, o Boa Escola para Todos vem para melhorar a qualidade da educação básica, com redução da repetência e evasão escolar e aumento dos níveis de aprendizagem, e expandir e qualificar a educação profissional.Identificado com o movimento nacional Compromisso Todos pela Educação e a Agenda 2020, o Boa Escola para Todos será desenvolvido até o final de 2010 por meio de cinco projetos estruturantes.
O Sistema de Avaliação Educacional do Rio Grande do Sul (Saers) tem duas ações já em andamento: a avaliação externa do rendimento escolar dos alunos nos ensinos Fundamental e Médio e o projeto piloto para Alfabetização de Crianças com Seis e Sete Anos, para construir a matriz de habilidades e competências cognitivas em alfabetização e matemática para o 1º e 2º anos do Ensino Fundamental de nove anos. Os resultados dessas ações devem reorientar a formação continuada dos professores, permitir a divulgação das boas práticas de escolas com melhores resultados e a identificação de escolas com resultados insuficientes para receber apoio do governo, e desenvolver uma cultura de avaliação na educação gaúcha.
O projeto Professor Nota 10 - Valorização do Magistério prevê ações, várias em execução, de formação continuada dos professores, vinculada ao trabalho em sala de aula e aumento dos níveis de aprendizagem, e implantação de uma nova legislação para o sistema educacional gaúcho, para aperfeiçoar o concurso público e os procedimentos de contratação temporária, de forma a agilizar o provimento de pessoal das escolas e a melhorar a qualidade dos professores admitidos; articular a progressão na carreira do magistério com a melhoria da qualidade do ensino, de acordo com leis e normas federais; e fortalecer a autonomia da escola de forma articulada com a prestação de contas dos resultados educacionais.
O projeto Escola Legal visa à manutenção e ampliação de espaços escolares para assegurar às escolas estaduais as condições físicas necessárias ao desenvolvimento de suas atividades com boa qualidade, garantir acessibilidade aos portadores de necessidades especiais e adequar a estrutura física das escolas estaduais à lei de prevenção de incêndio. Várias obras escolares já foram realizadas ou estão em andamento desde 2007.
* Secretaria de Educação RSFonte: Zero Hora - 4 de junho - N° 15622Alerta
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