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Cara a Cara com a Jô - Violência Sexual contra crianças com deficiência

TRAILER FILME MEU OLHAR DIFERENTE SOBRE AS COISAS

Extraído de: COAD  - 20 de Março de 2012

Pessoa com deficiência poderá ter direito a aposentadoria especial

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Prevista na Constituição desde 2005, a aposentadoria especial para pessoa com deficiência poderá finalmente se tornar realidade. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (20), projeto de lei da Câmara ( PLC 40/2010 - Complementar) que tem por objetivo viabilizar o exercício do direito por mais de 300 mil trabalhadores nessa condição, filiados ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

O texto acolhido pela CAE resultou de um ano de "intensas negociações" com diversos setores do governo federal e envolveu a participação de representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e entidades da sociedade civil, conforme destacou o relator, senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Por sugestão do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), segue em regime de urgência para deliberação do Plenário do Senado.

Condições

O substitutivo aprovado pela comissão prevê quatro hipóteses para aposentadorias de pessoa com deficiência. No primeiro caso, está o segurado com deficiência grave, que poderá se aposentar com 25 anos de contribuição, se homem, ou com 20, se mulher.

A segunda hipótese de aposentadoria contempla o segurado com deficiência moderada, que pode se aposentar com 29 anos de contribuição, se homem, ou 24, se mulher.

O segurado com deficiência leve enquadra-se na terceira hipótese, podendo se aposentar aos 33 anos de contribuição, se homem, ou aos 28, se mulher.

O grau de deficiência terá de ser atestado por perícia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Idade

Independentemente do grau de deficiência, o trabalhador pode se aposentar aos 60 anos de idade, se homem, ou aos 55 anos, se mulher. Para ter direito a essa opção, ele deverá ter cumprido um tempo mínimo de contribuição de 15 anos e comprovar a existência da deficiência por igual período.

Os senadores Francisco Dornelles (PP-RJ), José Pimentel (PT-CE), Alvaro Dias (PSDB-PR), Gim Argello (PTB-DF), Ricardo Ferraço (PMDB-ES), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Kátia Abreu (PSD-TO), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) e Ivo Cassol (PP-RO) destacaram o grande alcance social da proposta. A deputada Rosinha da Adefal (PTdoB-AL) também falou na reunião da CAE, que foi acompanhada por várias pessoas com deficiência.

Mandados de Injunção

O PLC 40/2010 - Complementar foi apresentado em 2005 pelo então deputado Leonardo Mattos, cadeirante, logo após a promulgação da Emenda Constitucional 47/2005, que instituiu a aposentadoria especial para pessoas com deficiência.

Apesar da previsão constitucional, o INSS não concedia a aposentadoria diferenciada para pessoa com deficiência, como registrou o relator Lindbergh Farias, por falta de regulamentação da matéria. Por isso, várias entidades de classe impetraram mandados de injunção no Judiciário.

Lindbergh observou que o Legislativo não poderia mais permitir que outro Poder - o Judiciário - continuasse a produzir norma cuja competência é exclusiva dos parlamentares.

FONTE: Agência Senado

JOÃO VITOR

http://mais.uol.com.br/view/27379

Prefeitura tira segundo lugar em concurso de educação inclusiva

Foi entregue neste sábado durante o 3º Fórum Ambiental Integrando Meio Ambiente à Vida, no teatro Dante Barone, o Prêmio Troféu AME 2009, concedido pelo Instituto AME (Artes, Meio Ambiente e Educação) a instituições que desenvolvem projetos de preservação ambiental e inclusão social. Os ganhadores foram escolhidos por meio de voto eletrônico aberto ao público, e o projeto Serviço de Integração e Recursos (SIR)/Visual do setor de Educação Especial da Secretaria Municipal de Educação (Smed) ficou em segundo lugar, com 22,10% dos votos.

Criado para auxiliar o ensino a alunos com deficiências visuais das escolas da rede municipal de educação, o Serviço de Integração e Recursos (SIR)/Visual oferece salas constituídas de computador com sintetizador de voz, impressora jato de tinta e máquina de datilografia com impressão em braile, scanner, lupa eletrônica para alunos com baixa visão, além de materiais pedagógicos adaptados.

O projeto vencedor foi o da ONG Reviver, intitulado Escola de Fábrica e o compromisso do jovem com o Meio Ambiente, e tem como objetivo despertar no jovem o gosto pelo cuidado com a natureza e mostrar o quanto o coletivo pode ganhar com pequenos cuidados diários. Em terceiro lugar ficou o projeto Trilha Perceptiva no Museu Zoobotânico Augusto Risch, do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade de Passo Fundo. Também concorreram ao prêmio projetos da Associação Transmontana para Transferência de Tecnologia (Transtec), da Prefeitura de Osório, da AGCO e dos Bancos Sociais da Fiergs.

Inclusão
Atualmente, esse serviço atende a 50 alunos cegos e com baixa visão, matriculados em escolas próximas a suas residências, com todo o material adaptado, em braile ou ampliado, além do atendimento no turno inverso para complementação pedagógica no SIR/Visual. A política de inclusão adotada pela Smed permite que os alunos com deficiência visual (cegos e com baixa visão) matriculem-se em qualquer uma das escolas da rede e, com o apoio do SIR/Visual, possam estudar próximo de suas comunidades. Além disso, a partir de um convênio entre Smed e União de Cegos do Rio Grande do Sul, foi implantado um serviço de Educação Precoce, para crianças de zero a seis anos de idade, cegas ou com baixa visão.


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Fórum pela Inclusão lança livro

Ao encerrar o ano, a Comissão de Educação da Câmara de Vereadores de Porto Alegre (Cece) e o Fórum pela Inclusão Escolar realizam o lançamento do livro 'Inclusão Escolar: práticas & teorias', composto por um conjunto de artigos dos palestrantes do Ciclo de Debates promovido durante 2008. O evento será na quarta-feira (17), às 19h, no Anfiteatro da Faculdade de Educação (sala 240 do Prédio 15 da PUC, na Capital).

A atividade, com entrada franca, envolve, além da sessão de autógrafos, a palestra de Rosita Edler Carvalho, psicopedagoga, doutora em Educação, pesquisadora em Educação e autora de livros com temas voltados à Educação inclusiva. Neste ano, a Educação Especial conquistou significativos avanços nas discussões e na organização das instituições que atuam na área, encontrando na Cece espaço para qualificar o debate e para buscar esclarecimentos e trocas significativas.Por meio da Comissão, a presidente da Cece, Sofia Cavedon, explica que foi, assim, organizado e realizado o Ciclo de Debates Inclusão Escolar: Práticas e Teorias, que se iniciou em junho, durante o lançamento do Fórum pela Inclusão Escolar. O evento teve cinco encontros mensais, com efetiva participação de representantes das escolas especiais do município, das Salas de Integração e Recursos (SIR) e da Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre (Atempa). Em 2008, houve ainda o 1º Encontro de Pais, promovido pelo Fórum.

Vejamos a educação...

Nas duas últimas semanas foram veiculadas matérias em uma grande (?!?!) revista de circulação nacional com idéias incrivelmente distorcidas sobre a educação e os educadores brasileiros.
Na semana passada, fomos, todos os educadores sérios e competentes deste país, aviltados de maneira agressiva e extremamente desrespeitosa... Fomos tratados como moleques despreparados e desqualificados. Não sei se as desinformadas e tendenciosas jornalistas que assinaram tal matéria fazem idéia que um professor, cada vez que está diante do desafio que é uma aula, traz consigo uma concepção de mundo e de sociedade, e que quanto a isto, sinto muito, mas por mais que as repórteres e o grupo de pessoas a quem elas representam queira, não há a mínima possibilidade de neutralidade. Todos nós trazemos concepções sim! E os educadores precisam ter em mente, no Projeto Político Pedagógico de cada escola, o tipo de homem e de sociedade que desejam formar, e a cada família cabe fazer a escolha, de acordo com o que deseja para seus filhos, para a sociedade e, sem nenhum exagero, para o Planeta... Existem escolas trabalhando nas mais diversas concepções, mas nenhuma nunca foi e nunca será neutra.
Muitas pessoas, das mais variadas profissões julgam-se competentes para opinar sobre o trabalho do professor. Será que é possível dizer a um médico como proceder... ou a um pedreiro, um economista ou a um advogado qual a maneira de exercer sua profissão? Não. Ninguém se julgaria preparado para tal. Pois é, mas sobre educação, e de preferência, para desqualificar o professor, são várias as vozes que se levantam. Será que estas pessoas têm noção que para que cada aula aconteça o professor precisa ter estudado, no mínimo sobre epistemologia, didática, psicologia, sociologia, filosofia, história, política educacional, além de todo o saber próprio de sua disciplina? Será que se dão conta do quanto de conhecimento e de investimento pessoal está subtendido em cada prática e de que não são conhecimentos simples, que não podem ser construídos sem muito estudo, reflexão e dedicação? E que a atualização é constante, num mundo em mutação permanente?
Não são apenas conhecimentos técnicos...cada aluno é um ser que pensa, que constrói conhecimento, que sente, que tem desejos e opiniões próprias, que traz uma extensa bagagem cultural e familiar, além das peculiaridades da sua faixa etária e do meio social em que vive... e tudo isto multiplicado por 20 ou 40 alunos em uma sala de aula. Não esquecendo, também, das muitas horas dedicadas ao preparo, atualização, correção de trabalhos e etc... Nenhum professor fecha a porta da sala de aula, e só volta a pensar no seu trabalho no dia seguinte... Por isso e por muito mais, por favor, mais respeito com o professor!!!! Ser educador não é uma missão nem uma vocação.É uma profissão que exige muita qualificação.
Como se não bastasse a matéria da semana passada, que gerou muitos constrangimentos entre nós, não só pelo desrespeito, mas pela maneira totalmente antiética com que cita professores e instituições, nos deparamos novamente, nesta semana, com uma triste coluna, na mesma revista, com teor altamente tendencioso...
Muito teria para dizer sobre a referida coluna e sobre tantas outras que circulam por aí, mas vou falar sobre minha preocupação com este momento. Penso que todos nós somos perdedores, enquanto sociedade, por termos pessoas totalmente tendenciosas formando a opinião dos brasileiros via desqualificação da educação. Não existe neutralidade nenhuma nesta posição. A escola precisa ser neutra, não é o que apregoam? Que engraçado! E a mídia?
Me inquieta a maneira como os espaços estão sendo ocupados, como as cabeças estão sendo feitas em nossa sociedade. Um artigo aqui, outro ali, parece que, a princípio, não causam mal algum, que deveríamos deixar como está, que cada um fala o que pensa, e tudo bem...A princípio pode até parecer bem democrático...mas cuidado!
Uma coluna como a que estou me referindo, se levada a sério por desconhecedores, por pessoas que já estão levadas a pensar de determinada forma por um senso comum emburrecedor e acrítico, podem achar até muito interessante...mas se a analisarmos com cuidado, em cada parágrafo há algo não só de assustador, como de muito perigoso e com conseqüências muito séria para todos nós...é um texto, que se levado ao pé da letra, nos leva a concepções já vistas na Alemanha pelos idos de 1940. Será atual? Será neutra? Será competente? Será inofensiva? Será moderna? Será...?
Faço um convite especial aos pais, aos educadores e às pessoas sérias e comprometidas com um mundo em profunda transformação: existem excelentes e sérias publicações sobre educação: são revistas, jornais, livros, sites extremamente ricos e qualificados. Quando me refiro a opinar sobre o trabalho do professor não estou, de maneira alguma, me opondo à participação construtiva de toda a sociedade na educação. Esta é muito bem vinda, e absolutamente necessária, mas com diálogo e troca de saberes inerentes à profissão de cada um, que juntos construirão a escola brasileira tão necessariamente qualificada.. Convido a todos para que ocupemos os espaços coletivos, que façamos nossas vozes serem ouvidas...se não os ocuparmos, outros o farão, de forma lamentável.

Maria Rita Vidal Peroni
mariaritaperoni@gmail.com.br
Professora

ESCOLA ESPECIAL: ESPAÇO DE INCLUSÃO

As Escolas Municipais Especiais de Ensino Fundamental de Porto Alegre Eliseu Paglioly, Ligia Averbuck, Tristão Sucupira Viana e Lucena Borges atendem crianças e adolescentes, com as idades entre 0 e 21 anos, que apresentam deficiência mental, paralisia cerebral, deficiências múltiplas, transtorno global do desenvolvimento (autismo e psicose) com deficiências associadas.

Oferecem Educação Básica conforme a organização curricular da rede municipal de Ensino com a Educação Infantil nas modalidades de Educação Precoce (0 a 3 anos de idade), Psicopedagogia Inicial (3 a 6 anos de idade) e Ensino Fundamental com I, II, III Ciclos (dos 7 aos 21 anos), consideradas as especificidades relacionadas às idades e ao desenvolvimento. Aos alunos do 3º ciclo também é oferecido o Programa de Trabalho Educativo (PTE), com objetivo de realizar a inclusão em espaços de trabalho públicos e privados.As escolas acompanham as discussões, as transformações propostas pela Secretaria Municipal de Educação (Smed), possuem Projeto Político-Pedagógico, Regimento Escolar, diretores eleitos, Conselho Escolar, gerenciamento financeiro.

Têm como equipe de trabalho professores e monitores para atendimento aos alunos. Constituem-se como espaços escolares com projetos que viabilizam a inclusão educacional, cultural e social de seus alunos.Duas das escolas especiais oferecem espaços e projetos abertos à participação de alunos das escolas regulares. São importantes aprendizagens acontecendo dentro da escola especial, onde (re)inventamos caminhos, inovamos e ainda mostramos o resultado dessas produções no contexto cultural e social, seja pelo teatro, seja por meio das exposições dos trabalhos de artes realizadas na cidade, numa perspectiva de transformação dos pré-conceitos do senso comum, rompendo a lógica de que na escola especial pouco se ensina ou se aprende. Os projetos já vêm apontando resultados muito positivos e reconhecidos pelas comunidades escolares há muitos anos.

As quatro escolas especiais, juntamente com as Assessorias de Inclusão da Smed, de Educação Precoce e de Psicopedagogia Inicial, vêm construindo caminhos diferenciados para a inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais, criando alternativas conjuntas que possibilitem o acesso à permanência na Educação Infantil, na escola regular ou especial, com atendimentos de qualidade aos alunos, com respeito às diferenças e às necessidades.

PATRÍCIA ZILLMER especialista em Transtorno do Desenvolvimento e professora da EMEEF Lucena Borges
Fonte: Correio do Povo - 15/11/2008

O heróico trabalho da Apae, José Fortunatti*

Durante séculos, os portadores de deficiência de qualquer natureza foram fortemente discriminados pela sociedade. Em especial, os portadores da síndrome de Down e todos os portadores de alguma deficiência intelectual ou múltipla.
Felizmente, apesar de toda a negligência e ineficiência do poder público, a sociedade civil começa a se organizar para promover e articular ações de defesa dos direitos das pessoas com deficiência na perspectiva da inclusão social dessas crianças e adolescentes.
As Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) começam a mostrar "a cara" a partir de 1954, cumprindo com um papel no qual o Estado se mostrava absolutamente omisso. De lá para cá, muita coisa mudou. Nestes 54 anos de existência, as Apaes conseguiram mostrar para a sociedade o valor das crianças e adolescentes portadores de alguma deficiência intelectual ou múltipla, fazendo com que as próprias famílias deixassem de se "envergonhar" de algum filho nessa situação.
Na condição de secretário estadual da Educação, aprofundei as minhas relações com o trabalho desenvolvido pelas Apaes e me apaixonei pelo trabalho educacional realizado por estas instituições. Fico perplexo com a insistência do próprio Ministério da Educação, que, em nome de um processo de inclusão educacional (que todos desejamos), simplesmente deseja fechar as escolas das Apaes.
Sempre fui um ferrenho defensor da inclusão educacional das crianças portadoras de qualquer deficiência nas escolas regulares, mas o pressuposto é que essas escolas tenham plenas condições de abrigar as crianças com professores capacitados para a tarefa, com a utilização de material pedagógico adequado, com a preparação dos colegas de turma e com um sólido trabalho realizado com os familiares dos alunos.
Caso contrário, na base do "tudo ou nada" como parece desejar o MEC, o "processo de inclusão" propost o pelo Ministério vai aumentar o fosso entre os alunos portadores de alguma deficiência intelectual e os demais alunos. Ao invés de um processo verdadeiro de inclusão, isso ocasionaria uma maior rejeição, discriminação e aumento do preconceito com os alunos portadores da deficiência.
Espero que o MEC ouça quem nos últimos 54 anos tratou com muito amor e dedicação desta questão e não se deixe levar por "novos teóricos" da inclusão, que com a única vivência acadêmica desejam "revolucionar" o setor.
Espero que amanhã, quando a Apae de Porto Alegre realiza a Caminhada Solidária, todos estejamos juntos para continuarmos construindo esta maravilhosa solidariedade para com estas queridas, fantásticas e amorosas crianças portadoras de deficiência intelectual.

*Secretário municipal de Planejamento e vice-prefeito eleito de Porto Alegre.

Fonte: Zero Hora - 14/11/2008

Curso de Capacitação de Professores em Educação Especial: Deficiência Visual

Objetivo: Capacitar professores para atender as especificidades dos alunos com deficiência visual na educação básica.
Local: UNILASALLE Canoas: av. Vitor Barreto, 2288 - Canoas -
Fones: 3476.8738 (extensão)
E-mail para maiores informações: clb@faders.rs.gov.br zenilde@unilasalee.edu.br
Carga Horária: 360 horasPrevisão de início: 03/04/2009
Previsão de Término: julho/2010
Público alvo: Professores da Rede Pública e Privada, estudantes da graduação em educação e ou/magistério (ensino médio).
Dias e horário das aulas: sextas-feiras - 19h às 22h e sábados - 8h30m às 12h - 13h às 14h30m.
Obs: È necessário realizar a pré-inscrição para que o curso se efetive. A realização do Curso está condicionada ao número de inscrições. A confirmação da inscrição ocorrerá posteriormente através dos dados fornecidos pelo interessado. Pré-inscrições no Portal de Acessibilidade da Faders http://www.portaldeacessibilidade.rs.gov.br/

ALFABETIZAR: UM PROCESSO "SOFRIDO" E GRATIFICANTE

O educador necessita estar em constante busca de recursos e fundamentação para manter seus alunos entusiasmados pela aprendizagem, pela leitura e escrita, pela inclusão no mundo letrado sem perder de vista suas necessidades e possibilidades, seus interesses e sua vida íntima, remetendo-os a uma atitude reflexiva que transmita segurança nas aquisições, sem deixá-los acomodados, buscando a cada patamar adquirido, desestabilizá-los para aquisição de novas conquistas.
Para alunos com necessidades especiais a possibilidade de ler é conquistada com muito empenho e dedicação dos profissionais que lidam com esse foco, pois exige contrapor todas impossibilidades que durante 10 ou 12 anos conviviam diariamente com eles e com o entorno familiar e relacional. O processo é sofrido para ambos, aluno e educador. Muitos mitos devem ser derrubados, as estruturas precisam ser revitalizadas, a crença na possibilidade, em muitos casos, deve ser maior que a efetiva possibilidade.
O primeiro passo para um aluno ler é acreditar.
Isso desloca as atenções da impossibilidade ou grande dificuldade do aluno para a criação de uma estrutura de trabalho, para uma vinculação, para criação de um ambiente de segurança e confiança que possibilitem aquisições. O que deve ser adaptado, recriado, estudado, é o modo de propor e exigir. Quando detectado que o problema é o jeito de ensinar, o que se ensina e como se ensina, liberamos o aluno para crescer e adquirir informação suficiente para ler o mundo através, também das letras.
A busca deste "método", deste jeito de fazer exige dedicação, pesquisa e gosto pelo fazer.
Gosto pelo crescimento do outro.
Gozo pela conquista do aluno, pois isso significa dar dignidade a um cidadão, propiciar a caminhada em busca da autonomia. Significa inserir um sujeito no mundo das possibilidades e, mais do que isso, inclui um indivíduo na estrutura familiar como efetivamente um sujeito que sente, pensa, se expressa e participa do mundo sem necessitar interprétes ou representantes.

Rejane Guariglia da Silva
Psicopedagoga

14% da população tem deficiência

Porto Alegre tem 14,3% da população – 194.531 pessoas – com algum tipo de deficiência, sendo que a visual registra a maior incidência (8,55%). A região com maior número foi a Restinga (16,91%). A menor ficou na zona Nordeste, com 8,21%. As informações relativas aos portadoras de deficiência na Capital foram analisados e debatidos em um encontro realizado na Secretaria Municipal da Administração, que reuniu pesquisadores, representantes de entidades e dos conselhos municipais.

Os dados foram tabulados pela Gerência de Informações da Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança Local (SMGL), com base no Censo 2000 do IBGE. Essa foi a primeira reunião do Projeto Democratizando Informações, do Observatório da Cidade de Porto Alegre (ObservaPoA). Os números estão disponíveis no site www.observapoa.com.br.

A técnica da Gerência de Informações da SMGL Adriana Furtado salientou que os números da Capital gaúcha são semelhantes aos do restante do país, que registra 14,48% de pessoas com alguma deficiência. 'O objetivo do ObservaPoA é mostrar que existem várias pequenas cidades dentro de Porto Alegre e que os dados sirvam para a cobrança de políticas públicas para determinada região', afirmou Adriana.

O titular da Secretaria Especial de Acessibilidade e Inclusão Social (Seacis), Tarcízio Cardoso, observou que desde a criação da Pasta, em 2005, está se buscando intensificar iniciativas voltadas ao bem-estar das pessoas portadoras de deficiência. 'Os dados do Censo 2000 estão defasados. Por isso, criamos um programa que pretende quantificar e localizar as pessoas com deficiência na Capital.' Segundo ele, o objetivo é criar projetos com a iniciativa privada e entidades do terceiro setor.

Em dezembro, será realizado o segundo painel, com o tema trabalho, a partir da Pesquisa de Emprego e Desemprego. Também em dezembro, haverá o Seminário do Atlas de Desenvolvimento Humano (IDH) da Região Metropolitana, que inclui o IDH de 163 áreas de Porto Alegre.

Fonte: CORREIO DO POVO - QUINTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2008