BloG da ESCOLA MUNICIPAL Especial de ENsino FUNdamenTAL Prof. LuCEnA BorGES

http://www.lucenorges.blogspot.com/

Para vencer o preconceito
Embora não sejam obrigadas por lei instituições privadas buscam ter uma estrutura para atender adequadamente o direito de alunos especiais à educação

A dificuldade de locomoção, em virtude de uma paralisia cerebral provocada por uma infecção contraída no hospital, não foi a principal barreira que os gêmeos Guilherme e Gabriel Lubianca, de cinco anos, precisaram enfrentar para poder estudar. O maior desafio foi passar por cima do preconceito.Amãe dos meninos, a médica Luciane Lubianca, tentou matriculá-los em um escola privada da Capital no ano passado. Tudo ia bem até os coordenadores da instituição verem os meninos, que andam com a ajuda de próteses e andadores.– De uma hora para outra tudo mudou. Me colocaram numa outra sala e me aconselharam a esperar mais uma pouco. Eu vi nos olhos deles o preconceito. Foi horrível – lamenta.

Guilherme e Gabriel hoje estudam na Amigos do Verde, no bairro Higienópolis, uma escola que abriu as portas para as pessoas especiais e que vem tendo resultados surpreendentes com o desenvolvimento de todos os alunos, principalmente os considerados normais, pela possibilidade de conviver com a diferença.

Apesar de a Constituição garantir o acesso à educação para os portadores de deficiências, preferencialmente no ensino regular, muitas escolas ainda permanecem à margem do processo de inclusão.

O presidente do Sindicato dos Estabelecimento do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinepe), Osvino Toillier, reitera que não existe lei que obrigue o atendimento, mas que o número de instituições que passaram a incluir esses alunos cresce ano a ano.– São poucas que ainda resistem. O que precisam entender é que não é possível atender todas as deficiências. Existem situações em que realmente não há como – aponta.Além dos alunos se adaptarem à escola, o desafio da inclusão exige que a escola se adapte às crianças especiais.

Ana Isabel Lima Ramos, coordenadora pedagógica do Ensino Infantil da Escola Projeto, que atende portadores de deficiência, afirma que as modificações estruturais são a parte mais fácil. Difícil é mudar a cabeça dos professores e a concepção de ensino.– A inclusão só no discurso e não na prática prejudica a todos. Muito pais não entendem que para certos tipos de deficiências, o melhor caminho para o desenvolvimento ainda são clínicas e escolas especiais. É preciso conhecer as realidades de cada um para que todos saiam ganhando – aponta.

Cristiane, mãe da pequena Bianca Sardin Padilla de Oliveira, seis anos, aluna da Amigos do Verde, também teve de fazer uma maratona para achar a escola certa para a filha. A professora universitária conta que uma das escolas visitadas não quis nem ver a menina.– Eles olharam só os exames médicos e descartaram na hora. Eles nem tentaram – lamenta.

Bianca, Gabriel e Guilherme são destaques nas suas respectivas turmas e ajudam a ensinar colegas, professores e pais tanto quanto eles são ajudados.– Eles fizeram reuniões no início do ano e nos explicaram que escola estava abrindo para a inclusão. É bom ver que meu filho não tem preconceito. Ele ajuda o colega que precisa. É ótimo para ele e para nós também – elogia Kalinca Kulpa, mãe do Gabriel, quatro anos.

Fonte: ZH, 16 de setembro de 2008.

gustavo.azevedo@zerohora.com.brGUSTAVO AZEVEDO

INCLUSÃO DE DEFICIENTES

Lei permite várias interpretações
Falta de clareza gera jogo de empurra no ensino regular

Além do preconceito, pais de crianças portadoras de deficiência precisam passar por cima das várias interpretações das legislações para garantir o acesso dos filhos ao ensino regular.Para as associações e entidades representativas das pessoas com necessidades especiais, as leis são claras e obrigam que qualquer rede de ensino atenda os deficientes. Mas sindicatos das escolas e parte do Ministério Público entendem que não há como obrigar a inclusão no setor privado, sendo dever do serviço público.

Na edição de ontem, Zero Hora mostrou a dificuldade de duas mães para conseguir matricular seus filhos em escolas particulares. Essa situação indignou as entidades ligadas aos portadores de deficiência.– Toda escola faz avaliação. O problema é quando essa avaliação é desenvolvida sem critérios – destaca Alex Garcia, presidente da Associação Gaúcha de Pais e Amigos de Surdocegos e Multideficientes.

Decreto salienta política nacional para deficientes. A Constituição garante o acesso à educação e aponta que isso deve ocorrer prioritariamente no ensino regular. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação referenda esse mesmo artigo e não avança no sentido da regulação.Esse caminho foi tomado por um decreto federal, de 1999, que trata da política nacional para pessoas com deficiência. O texto aponta a matrícula compulsória em estabelecimentos públicos e particulares de pessoas capazes de se integrar à rede regular.

Segundo o presidente da Federação Rio-Grandense de Entidades de Deficientes Físicos, Tarcízio Cardoso, as escolas públicas precisam cumprir a lei, sob pena de perder recursos federais.– Atingir o ensino privado ainda é uma questão de tempo.

Com a inclusão cada vez maior, o Estado e os municípios não terão condições de atender sozinhos e deverão comprar vagas no setor privado – declara.A promotora da Infância e Juventude Synara Buttelli afirma, no entanto, que não há como cobrar a obrigatoriedade no segmento particular.– O que vai ocorrer no futuro é a compra de vagas, como ocorre hoje com os leitos de hospitais – explica.O presidente do Sindicato dos Estabelecimentos do Ensino Privado do RS (Sinepe), Osvino Toillier, aponta que o bom senso é a melhor alternativa.– Há casos em que não é possível atender. O ideal é uma boa conversa para solucionar os problemas – salienta.

O que dizem as leis

> Três legislações regem o acesso de deficientes à educação. Embora garantam a oportunidade, nenhuma obriga as instituições de ensino privado a matricular alunos.

> A questão já chegou à Justiça, que normalmente orienta as escolas, principalmente as públicas, a atenderem o artigo 208 da Constituição que garante o atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.

> A Lei de Diretrizes e Bases da Educação e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) também consagram os princípios da Constituição, mas não obrigam a oferta do serviço.

Fonte: ZH, 17 de setembro de 2008.

GRUPO DE ESTUDOS:

TEMA:

"Aspectos cognitivos das pessoas com Deficiência Mental"

Público alvo: Pedagogos, estudantes de Pedagogia, professores e áreas afins.


Coordenação: Elisa Kern – Psicóloga; Especialista em Psicologia Clínica, Escolar, e no Atendimento de Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais; professora da Faculdade de Educação da PUCRS; Mestre em Serviço Social.

Horário: quarta –feira, 16:45 às 18:00

Número de participantes: máximo 10.

Início: 17 de setembro de 2008

Duração: setembro a dezembro de 2008

Investimento: R$40,00 ao mês para estudantes R$60,00 para profissionais

Local: Espaço Merkabah

Endereço: Rua Monteiro Lobato, 443, Partenon, fone: (51) 3779-7266.
Celular/Elisa: (51) 9242-5841

e-mail: ekern@pucrs.br

Brasil: Novas tecnologias revolucionam dia-a-dia de deficientes

Não é apenas no esporte que os deficientes superam limites. No dia-a-dia, eles podem usar a tecnologia para ser cada vez mais independentes.

Reportagem de Fernanda Bak.

Assista vídeo:


http://bandnewstv.band.com.br/conteudo.asp?ID=102829&CNL=20

Gabriela e Valentina

Os desafios da maternidade para uma jovem com Síndrome de Down, que deu à luz uma criança sem deficiência.

No quadro Fala Sério da Tv Sentidos, uma crônica sobre sexualidade.

Clique aqui para ver o vídeo:

http://sentidos.uol.com.br/avape/mostra_bloco.asp?bl=3

O programa Sentidos mostra ações sociais realizadas por pessoas que trabalham a favor de um país mais justo, inclusivo e que não esperam somente por iniciativas do poder público, mas se juntam para buscar qualidade de vida e diminuir as diferenças. Produzido pelo núcleo de tv da AVAPE - Associação para Valorização e Promoção de Excepcionais em parceria com o Canal Net Cidade, da operadora de TV a cabo NET, o programa Sentidos também destaca as atividades das pessoas com deficiência nas áreas de lazer, educação, cultura, saúde, esporte e trabalho.

SEGUNDA VITÓRIA http://agenciainclusive.blogspot.com/2008/05/segunda-vitria.html

Quinta-feira, 15 de Maio de 2008

“Ainda sob os efeitos da histórica votação do Primeiro Turno da ratificação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, o Instituto Meta Social, da campanha Ser Diferente é Normal, do qual sou colaboradora voluntária, teve uma audiência ontem à tarde com o Ministro da Saúde José Gomes Temporão, que anunciou um pacote de medidas para a inclusão da saúde da pessoa com deficiência na informação produzida pelo Ministério.Caderneta da CriançaGraças às gestões feitas pelo Instituto e à intermediação de Jack Corrêa e Tatiana dos Mares Guia, pais de Augusto e Guilherme, o Ministério da Saúde passará a publicar, a partir do próximo ano, na Caderneta da Criança, a curva de crescimento para crianças com síndrome de Down, informações sobre diagnóstico precoce de autismo, entre outras inovações. Anualmente são produzidas 3 milhões de cadernetas, entregues aos pais nos Postos de Saúde na primeira vacinação da criança em todo Brasil.

A maioria das crianças com síndrome de Down tem um padrão de crescimento diferenciado, sendo, em geral, menores em estatura e peso do que as crianças sem a síndrome. Desconhecendo esta peculiaridade, muitas mães, pais e mesmo profissionais de saúde que se guiam pelas curvas de crescimento padrão para meninos e meninas que hoje constam na caderneta são levados a acreditar que o crescimento da criança está comprometido.

As informações sobre os primeiros sinais de transtorno do espectro autista permitirão que os pais e profissionais que acompanham a criança identifiquem possíveis sinais de autismo, possibilitando a procura de intervenção mais cedo, o que contribuirá para o melhor desenvolvimento da criança.Parto Humanizado e NascimentoOutra antiga demanda do movimento Down diz respeito à forma como a notícia do diagnóstico do bebê recém nascido é dada à família. Por falta de preparo dos profissionais de saúde, a novidade costuma ser comunicada de forma inapropriada, levando a traumas que podem comprometer a inclusão da criança na família e até o seu desenvolvimento.

Essa questão será abordada no manual do Parto Humanizado e Nascimento, a ser distribuído para os profissionais do Sistema SUS. Na mesma publicação serão incluídos os cuidados com a gestante com diferentes tipos de deficiência. Segundo Adson França, Diretor do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas do Ministério, no curso de Medicina os estudantes não recebem orientação sobre, por exemplo, como fazer um exame ginecológico numa paciente paraplégica. As informações contidas no manual virão a sanar esse tipo de situação.Programa Saúde da Família

O Ministro Temporão anunciou também que o Manual para profissionais do Programa Saúde da Família passará a incorporar conteúdos relacionados aos diversos tipos de deficiência, e que a Pessoa com Deficiência será incluída no Pacto pela Saúde, um entendimento de gestão entre as três esferas de governo - federal, estadual e municipal para maior eficiência e qualidade no sistema SUS.Além do Ministro Temporão, participaram da reunião o Secretário de Atenção à Saíde, José Carvalho Noronha, o Presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria, Dioclécio Campos Jr e a Coordenadora Geral do Instituto Meta Social, Helena Werneck.

Azul

Na ocasião, Helena Werneck, apresentou ao Ministro o novo filme da campanha Ser Diferente é Normal, Azul, produzido pela Giovanni FCB, que está sendo veiculado em várias emissoras.
No filme, a personagem, que tem síndrome de Down, vai mudando de cor para fugir dos olhares (curiosos, discriminadores, surpresos, atravessados, reprovadores?), que as pessoas que fogem ao padrão de normalidade recebem no dia-a-dia, até que decide assumir a própria coloração e esperar que os outros a aceitem como ela é. Afinal, pensa, é só uma questão de tempo...
Avanço

Muito importante frisar que não se tratam de publicações especiais, mas sim da incorporação das peculiaridades do segmento às orientações publicadas pelo Ministério sobre a saúde de todos os brasileiros.É a efetiva inclusão das pessoas com deficiência na área da saúde, uma segunda vitória, acompanhando os ventos da Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência.”

Patricia AlmeidaCoordenadora Agência InclusiveCoordenadora DF Instituto Meta Social

III Encontro Nacional do CONBRASDIII Congresso MERCOSUL sobre Altas Habilidades/ Superdotação

VI Encontro Estadual Repensando a Inteligência, as altas Habilidades/ Superdotação nas diferentes áreas do Saber/Fazer

II Congresso de Jovens com Altas Habilidades/Superdotação

Local: Hotel Laje de Pedra – Canela/RS

Dias: 19 a 21 de novembro de 2008I Capacitação em Altas Habilidades/Superdotação para as secretarias municiais e estaduais de Educação

Local: Hotel Laje de Pedra – Canela/RS

Dias: 17 a 21 de novembro de 2008

Maiores informações:Site: http://www.conbrasd.com.br/encontro2008/

CONFIRA ESTE SITE:

http://www.culturainfancia.com.br/portal/index.php

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SAÚDE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Crianças portadoras de má formação lábio-palatal têm desde maio o Hospital da Criança Conceição (HCC) como nova unidade de referência. O serviço atenderá usuários com idades entre zero e oito anos em cirurgia plástica e buco-maxilo-facial, odontologia, psicologia, nutrição, fonoaudiologia, pedagogia, terapia ocupacional, serviço social e ortodontia.

Para o atendimento, a família deve inscrever o paciente na Secretaria de Saúde do município onde reside, com encaminhamento feito por profissional do Sistema Único de Saúde (SUS).
A secretaria municipal inscreverá o usuário junto à Coordenadoria Regional de Saúde (CRS) que, por sua vez, irá agendar junto à unidade HCC e fornecer data e horário da primeira consulta. Há cerca de seis anos, o Rio Grande do Sul vinha contando para esse atendimento com a Fundação para Reabilitação das Deformidades Crânio-Faciais (Fundef) do Hospital Bruno Born, em Lajeado, referência em fissura lábio-palatal para os usuários do SUS. Antes disso, os pacientes eram encaminhados ao Hospital de Bauru, em São Paulo.

Agora, o serviço do HCC será referência para a Macrorregião Metropolitana, que compreende os municípios pertencentes às 1ª, 2ª e 18ª CRSs, e Macrorregião Sul, que engloba as 3ª e 7ª CRSs.
Os usuários do SUS que necessitarem desse procedimento poderão se informar na CRS de sua jurisdição.

A Secretaria Estadual da Saúde (SES/RS) já está agendando pacientes. Embora o HCC já fosse habilitado pelo Ministério da Saúde e pelos gestores estadual e municipal, somente agora, após a realização de obras físicas no hospital e contratação de recursos humanos, é que tem início o atendimento à população referenciada.

A disponibilização desse serviço se enquadra na Regionalização da Saúde, trazendo o atendimento para mais perto da população. A cada 955 nascidos vivos no Rio Grande do Sul, um apresenta má formação lábio-palatal.

Maria Regina MoraesFone: (51) 3288-5823/5822

LEI Nº 12.958, DE 05 DE MAIO DE 2008.

(publicada no DOE nº 085, de 06 de maio de 2008)

Dispõe sobre a assistência especial a ser fornecida às parturientes cujos filhos recém-nascidos sejam portadores de deficiência.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do Estado, que a Assembléia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:
Art. 1º - Os hospitais e as maternidades situados no Estado do Rio Grande do Sul prestarão assistência especial às parturientes cujos filhos recém-nascidos apresentem qualquer tipo de deficiência ou patologia crônica que implique tratamento continuado, constatada durante o período de internação para o parto.
Art. 2º - A assistência especial prevista nesta Lei consistirá, basicamente, na prestação de informações por escrito à parturiente, ou a quem a represente, sobre os cuidados a serem tomados com o recém-nascido por conta de sua deficiência ou patologia, bem como no fornecimento de listagem das instituições, públicas e privadas, especializadas na assistência a portadores da deficiência ou patologia específica.
Art. 3º - Igual conduta deverá ser adotada pelos médicos pediatras no Estado do Rio Grande do Sul quando constatarem deficiências ou patologias nas crianças por eles atendidas.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 05 de maio de 2008.

Foto: Ivo Gonçalves / PMPA

22/08/2008

Festa de aniversário da Elyseu Paglioli teve diversas atrações

Primeira escola de educação especial do Município comemora 20 anos.
Uma grande festa reuniu alunos, pais, funcionários e a comunidade na noite de ontem, 21, para comemorar os 20 anos da Escola Municipal Especial de Ensino Fundamental Professor Elyseu Paglioli, no Bairro Cristal. Primeira instituição de ensino especial da rede municipal, a escola programou apresentações de dança, música, exposições fotográficas e oficina de fotografia com a temática da ecologia.Alunos de diversas turmas fizeram encenações representando os quatro elementos da natureza, a água, o fogo, a terra e o ar. No final da festa, uma reunião dançante envolveu os 165 alunos no ginásio da escola, que proporciona aos estudantes um espaço de aprendizagem baseado no cotidiano de práticas inclusivas.
“A Elyseu Paglioli é a primeira escola de educação especial do município e vem cumprindo a função de inclusão no sentido amplo, com integração ampla e aprendizagem entre crianças e adolescentes na cidade, fazendo dela referência nacional”, destacou a secretária municipal da Educação, Marilú Medeiros.Dentro da programação, exposições fotográficas apresentaram os 20 anos da escola sob o olhar dos alunos, com suporte de materiais reciclados, imagens sobre o cotidiano da instituição registradas pelos estudantes, além de fotos de pais dos alunos. “A partir do momento em que veio pra cá, meu filho melhorou bastante seu comportamento. Ele era bem agressivo e agora está mais calmo”, conta a auxiliar de serviços gerais Liliane Couto, mãe de Evandro, aluno da 4ª série que freqüenta aulas de dança na Elyseu Paglioli desde o início do ano.Referência no Brasil - Classificada como referência nacional, a política de educação especial de Porto Alegre prioriza uma concepção pedagógica e não o tratamento médico-clínico. As escolas atendem portadores de síndromes diversas, autismo, múltiplas deficiências sensoriais e mentais, paralisia cerebral, surdez, cegueira e surdo-cegueira. Além de contar com 280 profissionais habilitados em Educação Especial, a rede oferece aos professores e educadores municipais capacitações e cursos específicos da área e assessoria do Território da Educação Especial. Ao contrário da rede regular, que conta com período de matrículas específico, na Educação Especial o acesso pode ocorrer em qualquer dia do ano, desde que existam vagas disponíveis. Os estudantes portadores de deficiências são incluídos nas cinco escolas especiais e nas demais escolas regulares da rede, que totaliza 92 instituições de ensino, entre Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Nas escolas especiais é oferecido o serviço de Educação Precoce e Psicopedagogia Inicial, para a faixa etária de zero a seis anos. Nos estabelecimentos enquadrados como especiais, o ensino está organizado em três ciclos – de 6 anos a 9 anos e 11 meses; de 10 anos a 14 anos e 11 meses; e de 15 anos a 21 anos. Junto com a Elyseu Paglioli, as escolas especiais Lygia Morrone Averbuck, Professor Luiz Francisco Lucena Borges e Tristão Sucupira Viana atendem 635 alunos, sendo alguns portadores de deficiência mental, associada ou não a outras deficiências, ou com condutas típicas (psicose e autismo). As escolas da rede municipal estão, gradualmente, sendo adaptadas para assegurar as políticas de inclusão da administração municipal. Cerca de 70% dos estabelecimentos de Educação Infantil já alcançam a acessibilidade plena. Em 2007, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) encerrou o ano com 3.984 alunos com deficiências diferenciadas matriculados.Os recursos anuais para o setor representam 12% do orçamento da Smed, sendo suficientes para atender às políticas de inclusão pelo ensino. A verba também é empregada na compra de cadeiras de rodas ou de qualquer outro tipo de equipamento que os alunos necessitem, incluindo muletas e aparelhos ortopédicos. Em 2005, a inclusão atingia 4,5% do universo de crianças especiais da Capital. Agora são mais de 7,5%.

Fonte: site da Smed

26/08/2008
EDUCAÇÃO
Escola Municipal Especial Lucena Borges promove oficina de artes
A Escola Municipal Especial de Ensino Fundamental Professor Luiz Francisco Lucena Borges (Rua Claudio Manoel da Costa, 270, Bairro Jardim Sabará), realiza a partir de amanhã, 27, até sexta-feira, 29, mais uma edição da oficina de artes, que tem como objetivo a integração de alunos com as crianças da comunidade.
Neste ano, será desenvolvido o estudo da obra de Érico Santos, artista plástico de Porto Alegre. Segundo a diretora da escola, Marta Elisa Xavier Pereira, os alunos fazem releituras das obras do artista, como pinturas em telas e em papel. “Esse exercício de expressão artística acaba revelando a habilidade de nossos alunos”, explica Marta.
Amanhã, o evento acontece no turno da manhã e tarde. Na sexta, dia 29, a oficina será somente no turno da manhã. As turmas são compostas por nove alunos e têm a coordenação das professoras da escola, Patricia Zillmer e Rejane Caspani Dubois.

Fonte: site da SMED POA

Aposentadoria especial é avaliada

O deputado federal Mendes Ribeiro Filho conversou com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, para agilizar o trâmite do processo sobre a aposentadoria especial para outros cargos e funções do Magistério. O parlamentar busca agora agendar novas reuniões com os ministros Joaquim Barbosa e Carlos Alberto Menezes Direito, que integram os 11 membros do STF, para que entendam a importância de empreender o regime de urgência no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin 3772). A expectativa é de que a retomada do julgamento, suspenso em abril devido ao pedido de vistas pelo ministro Eros Grau, ocorra neste semestre.A lei federal 11.301/06 (aprovada no Congresso, sancionada pelo presidente Lula e sob júdice pela Adin 3372) garante aposentadoria especial para especialistas em Educação, em cargos de direção, supervisão ou orientação educacional. Segundo Mendes, o relator da matéria, ministro Carlos Britto e a ministra Carmen Lúcia votaram pela inconstitucionalidade. O ministro Ricardo Lewandowski votou pela constitucionalidade. Outros dois ministros também se manifestaram favoráveis à nova lei. São necessários pelo menos seis votos para a decisão.

CORREIO DO POVO
PORTO ALEGRE, DOMINGO, 24 DE AGOSTO DE 2008

Criação de blogs motivou aprendizagens

Movida pelo idealismo, Débora Tura aproveitou férias de verão para preparar-se no uso da Internet como ferramenta básica. Através da criação de blogs, teve resposta imediata. Os alunos passaram a interessar-se tanto por Informática como pelo Inglês. Além das 2h de aulas semanais, a turma passou a ter mais 4h de aulas extra-classe, no turno inverso, 'na maior alegria', lembra a professora.